Federação Académica de Lisboa lança petição para reduzir valor das propinas

Admin Inspiring Future
3 maio 2017
 
"Rumo à Propina Zero" é o nome do movimento da FAL - Federação Académica de Lisboa que procura fazer com que o preço das propinas pagas pelos alunos do Ensino Superior desça progressivamente até se tornar gratuito. Pode parecer estranho, visto já há muitos anos se pagar milhares de euros para tirar uma licenciatura, mas, na Constituição Portuguesa, está prevista a gratuitidade do ensino público.
 
"A Constituição da República Portuguesa estabelece, através da alínea e) n.º 2 do Artigo n.º 74, a obrigação do Estado Português em garantir um Ensino progressivamente gratuito, refletindo, assim, a necessidade da existência de uma via que garanta esta realidade no Ensino Superior", pode ler-se no texto que apresenta a petição.
 
Foi em 1991 que começou a haver custos para estudar no ensino superior. Entre essa ano e 2015, "esse valor aumentou de 6,50€ para 1.063,47€, tornando Portugal um dos países da Europa em que as famílias mais contribuem para o funcionamento do Ensino Superior. Esta tendência é contrariada por toda a Europa, pois as propinas têm sido progressivamente reduzidas e inclusivamente abolidas, independentemente da realidade socioeconómica dos países em questão."
 
Alguns partidos já deram sinais de apoio a este movimento, que pretende ir mais longe e tornar-se realidade para os milhares de portugueses que todos os anos ficam de fora de uma educação superior devido à falta de dinheiro.