Queres votar, mas não sabes em quem? Analisa as medidas para as Alterações Climáticas!

Parceiros Future
25 janeiro 2022

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Há muitos debates e muitas propostas para resolver inúmeros problemas, mas a verdade é que às vezes fica complicado navegar o mundo das propostas ou ter a paciência para ler aquilo tudo – só o programa da Iniciativa Liberal tem 600 páginas… sim, é duro. É por isso que nós, Política (Não) Importa, decidimos compilar o que precisas de saber de mais importante dos principais tópicos que interessam aos jovens.

 

Neste artigo vais encontrar o que é que cada partido defende quando o tema é Educação. Se quiseres saber sobre o que é que defendem noutros temas, vê os nossos artigos sobre:

- Educação;
- Juventude;
- Ensino Superior;
- Igualdade de Género e Questões LGBTQIA+.

 

Alterações Climáticas:

  • Livre
    • Declarar a emergência climática nacional
    • Reivindicar a adesão dos Estados Membros da União Europeia à Neutralidade Carbónica no máximo em 2050
    • Assumir uma redução de 65% das emissões nacionais de gases com efeito de estufa até 2030
    • Rejeitar o Tratado da Carta da Energia
    • Assumir uma redução do consumo energético verdadeiramente eficaz, indo para além dos 35% atualmente assumidos para 2030
    • Dar prioridade ao aumento da eficiência energética, enquadrada num renovado Plano Nacional para a Eficiência Energética
    • Apostar de forma ambiciosa e continuada nas fontes de energia renováveis
    • Incentivar o desenvolvimento da indústria solar fotovoltaica e térmica
    • Parar os incentivos às fontes de energia com elevado impacto na biodiversidade
    • Criar uma empresa pública vocacionada para a promoção das energias renováveis e da gestão de uma rede nacional de transportes públicos sustentável
    • Estudar a aposta no hidrogénio verde, investindo na pesquisa e desenvolvimento
    • Criar uma taxa universal sobre o carbono
    • Reduzir o escalão do IVA de 23% para 6% em todos serviços essenciais de fornecimento de energia
  • IL
    • Redução das perdas de água na distribuição municipal e introdução da reutilização da água nas áreas com elevada escassez
    • Corrigir e otimizar o fluxo de Recolha de Resíduos Elétricos e Eletrónicos
    • Revisão das regras de ordenamento do território e ambiental e substituição por objetivos a atingir contratualmente
    • Acelerar a mobilidade elétrica
    • Criar um programa de incentivo ao abate de veículos em fim de vida com o apoio à compra de viaturas com zero emissões
  • Chega
    • Sem medidas a apresentar.
  • PAN
    • Incluir no Ministério da Economia a competência relativa às Alterações Climáticas e instituir o Ministério do Ambiente, Biodiversidade e Proteção Animal;
    • Consagrar o crime de Ecocídio no código penal;
    • Reconhecer a pecuária como a maior causa das alterações climáticas, antecipar as metas previstas no Roteiro para a Neutralidade Carbónica de 2050 para 2030 e promover a redução do consumo de produtos de origem animal;
    • Impedir a concessão de licenças com vista à prospeção e/ou exploração de lítio e/ou outros minerais em áreas protegidas.
  • PSD
    • O PSD defende que o processo de revisão constitucional a abrir tenha como um dos seus focos o aprofundamento no texto da Constituição das dimensões de ambiente e de sustentabilidade, considerando o contexto de emergência climática;
    • Desenvolver e implementar um sistema de Contas Nacionais Verdes e PIB Ambiental;
    • Atualizar os instrumentos de planeamento estratégico em linha com o reconhecimento do estado de emergência climática;
    • Renovar a estratégia visada no Compromisso para o Crescimento Verde;
    • Retoma da reforma da Fiscalidade Verde;
    • Desenvolvimento de um modelo mais concertado de concretização territorial das políticas de Ambiente e de Conservação da Natureza envolvendo os municípios;
    • Adoção de uma estratégia de proteção do solo que obrigue as empresas que desenvolvam atividades perigosas, a avaliar a qualidade dos respetivos solos e a assumir a responsabilidade pela descontaminação;
    • Elaboração de um plano de requalificação ambiental de áreas industriais e mineiras degradadas;
    • Revisão da Estratégia Nacional de Conservação da Natureza e da Biodiversidade.
  • CDS
    • Sistemas logísticos integrados de recolha de biomassa que, devidamente armazenada, possa ser utilizada na produção de energia e viabilizar economicamente a limpeza permanente das zonas agroflorestais, reduzindo drasticamente a propagação dos incêndios;
    • Ministério da Agricultura com gestão da floresta, pescas e recursos hídricos;
    • IVA à taxa reduzida para todos os produtos que valorizem resíduos;
    • Constituir uma Comissão Parlamentar para as Políticas do Mar.
  • PS
    • Reduzir, no horizonte de 2030, para 55 % as emissões dos Gases Efeito de Estufa;
    • Aumentar até 2026 para 80% o peso das energias renováveis na produção de eletricidade, antecipando em 4 anos a meta estabelecida;
    • Aumentar para 47 % o peso das energias renováveis no consumo final bruto de energia, no horizonte de 2030;
    • Reduzir, até 2030, 40 % das emissões do setor dos transportes e mobilidade;
    • Concretizar a Rede Nacional de Áreas Marinhas Protegidas no mar português e definir os seus planos de gestão, com o objetivo de alcançar 30% do espaço marítimo nacional até 2030.
  • BE
    • Descarbonização dos meios de transporte;
    • Industrialização nacional na área solar;
    • Reforço da produção eólica;
    • Moratória à expansão da produção elétrica a partir de biomassa;
    • Limitação dos biocombustíveis;
    • Criação de um sistema efetivo de recolha de óleo alimentar;
    • Proibição da incorporação de biocombustíveis produzidos a partir de óleo de palma;
    • Plano para produção de energia solar fotovoltaica para autoconsumo;
    • Revogar o modelo de cogestão das áreas protegidas;
    • Aumentar a área e o número de áreas protegidas terrestres e marinhas;
    • Rever, regulamentar ou interditar atividades económicas e agrícolas intensivas em áreas protegidas;
    • Aumentar o financiamento e os recursos humanos dedicados às áreas protegidas;
    • Aquisição pública de terrenos de áreas protegidas;
    • Criação do “Estatuto da ativista ambiental”;
    • Abolição do plástico de uso único;
    • Proibição dos microplásticos.
  • CDU
    • A adoção de medidas de mitigação e adaptação às alterações climáticas que contemplem aspetos como a conservação e melhoria da fertilidade do solo, o aumento da eficiência do uso da água a prevenção de pragas, doenças e espécies invasoras, entre outras.
    • Ordenamento do território, abarcando várias dimensões, com particular enfoque na floresta, visando a prevenção estrutural de incêndios, e na produção agrícola, limitando os modos de produção intensiva;
    • A promoção do acesso, utilização e salvaguarda dos recursos hídricos, com garantia da sua gestão e propriedade públicas, no âmbito de uma Estratégia Nacional de Garantia da Segurança Hídrica do País;
    • A adoção de um plano nacional de incentivo à produção e consumo locais, no quadro de um estímulo mais geral à produção nacional, pautado por critérios de sustentabilidade agroalimentar.

 

NOTA: As medidas apresentadas têm como fonte os Programas Eleitorais dos partidos políticos com assento parlamentar. Foi assumido o compromisso de alterar o menos possível a forma de linguagem ou escrita das várias propostas, existindo alterações em certas medidas de forma a tornar mais acessível a compreensão das mesmas. Por último, a distinção destas medidas não dispensa a consulta dos vários programas políticos pois trata-se de uma seleção de medidas consoante os temas identificados, sendo necessário uma leitura mais aprofundada para compreender totalmente a visão e proposta de cada partido para os temas identificados e outros.

 

Esperamos ter conseguido dar uma ajuda na tua escolha. Mesmo que continues com dúvidas depois de tudo isto ou se achas que nenhum partido consegue verdadeiramente agradar-te, podes sempre votar em branco e não dar um apoio específico a nenhum. O que é importante é que votes! É o teu direito e dever democrático como voz ativa na sociedade, o teu voto importa.